Direito Penal | Criminal

Serviços

Temos uma equipa de advogados preparada na área de Direito Penal (Criminal),

para atendimento de emergências de cidadãos estrangeiros e portugueses.

Retidos em Ocorrências como:

  • – Prisão preventiva
  • – Prisão em flagrante
  • -Direção alcoolizado
  • – Assédio sexual
  • – Violência doméstica/maus-tratos
  • – Roubo / furto
  • – Residência ilegal
  • – Abusos
  • – retenção no SEF

Ou diante de outras graves situações sob acusação de:

  •  Tráfego internacional de menores;
  •  Tráfico de influências e de estupefacientes;
  • Sequestro;
  •  Burlas;
  •  Extradições;
  • Ofensas e abusos morais/difamações

Em cruzamento com o Direito Contraordenacional, atuamos em situações emergenciais em que o condutor tenha cometido infração grave ao violar o código da estrada (condução por excesso de álcool ou de velocidade com atropelamentos mortais, …) e, a gerar danos físicos ou materiais para terceiros.

Chamados de URGÊNCIA pelo WhatsApp são atendidos – por norma – prontamente.

Mantemos confidencialidade absoluta e, rigorosos critérios no tratamento da informação facultada pelo cliente.

As intervenções jurídicas para defesa no âmbito do Direito Criminal (Penal) são, nomeadamente em habeas corpus, medida cautelar ( em busca a alvará de soltura), Queixas-crime e elaboração dos respetivos requerimentos;

  • Recursos perante o Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional;
  • Diligências tendentes à alteração da medida de coação de prisão preventiva aplicadas a arguidos sujeitos a medidas privativas de liberdade;

Presença do advogado na fase de inquérito, instrução e acompanhamento nas diversas diligências inerentes- julgamento e recursos – perante os magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público e/ou órgãos de polícia criminal, mesmo de casos que não tenham sido início pelos nossos advogados;

Prestamos serviços de assistência jurídica urgente a portugueses e estrangeiros

Dr. Valdir Palmieri

Sua excelência técnica de experiente Advogado militante – formado e pós-graduado em Direito do Trabalho , Família e Direito Empresarial e mestrando na Universidade de Lisboa – somada a sua visão de Auditor, Contador e Economista – representam asserção e segurança na adoção de bem sucedidas estratégias, recursos e medidas judiciais, tanto no Contencioso como na Consultoria Jurídica Preventiva.

 

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Advogados para emergências: queixas-crime, prisão preventiva e habeas corpus